Se, por um lado, ninguém dúvida dos benefícios nem das vantagens de estagiar numa empresa, por outro, ainda existe muita confusão em torno dessa atividade. As dúvidas começam na nomenclatura utilizada pelo mercado e pelas escolas. Quer ver? Então responda: qual é a diferença entre estágio obrigatório, curricular e remunerado? Aí vai outra: os estudantes de qualquer ano da faculdade podem estagiar? Ou só quem está concluindo o curso? As empresas são obrigadas a pagar um salário aos estagiários? E qual é o papel das instituições de ensino perante os estagiários? Com o objetivo de esclarecer essas e outras dúvidas, elaboramos esta reportagem. Leia e saiba como escolher o estágio ideal para você.
1. Quais são as modalidades de estágio que existem?
São basicamente dois tipos, que recebem nome diferente. O primeiro grupo é formado pelos estágios curriculares, também chamados obrigatórios, que visam à complementação da formação educacional do aluno. Como eles integram a grade de matérias do curso, se o estudante não o fizer, não vai conseguir se formar. Esses estágios são obrigatoriamente supervisionados pela escola e sua duração varia de um curso para outro. Psicologia, Relações Públicas e Farmácia são exemplos de cursos em que o estágio é obrigatório. Além deles, existem os estágios não obrigatórios (também chamados extracurriculares), que você arranja por conta própria e não fazem parte do currículo da faculdade. Eles são a maioria do mercado e, em tese, também devem contar com a supervisão da escola. "Tanto o estágio curricular como o extracurricular precisam ter correlação com o programa e a área de estudo do aluno", afirma Adriano Araújo, diretor executivo do Grupo Foco, uma consultoria paulista especializada em seleção e administração de mão-de-obra. Por isso, um estudante de Psicologia não pode, por exemplo, estagiar na recepção de uma empresa farmacêutica nem no departamento de compras de uma indústria química.
2. Quem pode fazer estágio?
Os estudantes regularmente matriculados numa instituição superior de ensino estão aptos para participar de programas de estágio. Menos os da área de saúde, como medicina e odontologia, que não podem estagiar. Para os alunos de Jornalismo, o estágio fica restrito à área de comunicação interna das empresas, pois é proibido a atuação de universitários em veículos de comunicação, como TV, rádios, revistas e jornais. Não há um período do curso ideal para começar a estagiar, mas, no caso dos estágios extracurriculares, a maioria das companhias dá preferência para quem está no segundo ano em diante. Empresas como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a fabricante de cosméticos Natura, com sede em Cajamar (SP), exigem que o candidato esteja matriculado no penúltimo ou último ano do curso.
3. Quem já terminou o curso universitário pode ser contratado como estagiário?
Não. Os estágios são direcionados exclusivamente para quem ainda está estudando. Além dos universitários, também podem concorrer a vagas de estágio os alunos do ensino médio, profissionalizante e de cursos de pós-graduação. Para quem já pôs a mão no diploma, o ideal são os programas de trainee, voltados para os recém-formados.
4. Os estágios precisam ser remunerados?
Não necessariamente. "As empresas não são obrigadas a pagar nada a seus estagiários. Mas a maioria dá uma remuneração, que normalmente recebe o nome de bolsa-auxílio", diz Adriano Araújo, do Grupo Foco. A remuneração, porém, não pode ser confundida com salário - é muito mais uma ajuda de custo. Na Natura, o valor da bolsa-auxílio varia de acordo com a carga horária do estágio e com o ano em que o estagiário se encontra. Assim, quem está no penúltimo ano pode receber entre 460 (quatro horas de estágio) e 1.126 reais (oito horas), enquanto quem está no último ano vai ganhar entre 738 (quatro horas) e 1.289 reais (oito horas). Na Shell, que abriu neste ano 25 vagas para seu programa de estágio, a remuneração por quatro horas diárias de trabalho é de 800 reais, enquanto na Sabesp a bolsa-auxílio equivale a 432 reais (também por quatro horas).
5. Quanto tempo duram os programas de estágio?
Segundo o artigo 4 do Decreto 87.497/82, que normatiza os estágios no país, cabe às universidades, faculdades e demais instituições de ensino definir a duração de seu programa de estágio, que, no entanto, não poderá ser inferior a um semestre letivo. Não existe um prazo máximo para o estágio. Isso porque, como ele serve para a formação do aluno, a limitação do tempo de duração pode prejudicar o estagiário, obrigando-o a se desligar da empresa no meio do processo de aprendizagem profissional. Na Shell, que abriu inscrições para selecionar estagiários em abril de 2006, o contrato é de seis meses, mas pode ser renovado até que se complete o período de dois anos.
6. E qual a carga horária permitida por dia?
Não existe na lei de estágios uma carga horária diária mínima ou máxima permitida para o estágio. A exigência é que o horário do estágio não entre em conflito com o período escolar. No período das férias, esse horário pode ser recombinado entre o aluno e a empresa. O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), entidade voltada para a colocação de estagiários no mercado de trabalho, recomenda que a jornada diária não ultrapasse o máximo de oito horas, restando tempo para deslocamentos e refeições e não prejudicando os compromissos escolares. Na fabricante de computadores IBM, a carga horária de estágio pode ser de quatro, seis ou oito horas diárias, de acordo com a necessidade da área e a disponibilidade do candidato.
7. Estagiário tem carteira assinada? Paga imposto de renda?
As empresas não são obrigadas a assinar a carteira de jovens selecionados para seu programa de estágio, pois não se trata de emprego. Podem, sim, utilizar as páginas de Anotações Gerais da carteira para informar dados diversos (nome da escola freqüentada pelo estudante e da empresa em que estagia e a data de início e fim do estágio). Quanto ao pagamento de imposto de renda, caso o estágio seja remunerado e o valor mensal recebido pelo jovem ultrapassar a faixa de isenção da tabela do imposto de renda, é preciso recolher o imposto. O pagamento, no entanto, é feito pela própria companhia e descontado do valor a ser recebido pelo estagiário.
8. Estagiário tem algum benefício dentro da empresa onde trabalha?
Durante o estágio, as empresas não são obrigadas a conceder nenhum dos benefícios que são assegurados aos trabalhadores formais, como vale-alimentação, seguro-saúde, assistência médica, férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou seguro-desemprego. Muitas companhias, no entanto, decidem conferir esses benefícios assim mesmo. É o que ocorre com a White Martins. Seus estagiários recebem assistência médica e odontológica, tíquete refeição e alimentação, vale-transporte e seguro de vida e acidentes pessoais, além de uma bolsa-auxílio, compatível com o mercado. Na Natura, os estagiários desfrutam vários benefícios (assistência médica, vale-transporte, convênio farmácia), inclusive 15 dias de férias no segundo ano de estágio.
9. Vale a pena mesmo fazer um estágio?
Sem dúvida. Como já foi dito na reportagem anterior, o estágio oferece uma série de vantagens e benefícios ao aluno, que adquire mais conhecimentos, amplia a rede de relacionamentos - a tal networking - e ganha vivência no mercado profissional. O estágio também proporciona uma melhor assimilação das matérias aprendidas em sala de aula e auxilia no desenvolvimento do senso crítico e de responsabilidade do jovem. "Isso tudo é importante porque, entre outras coisas, vai ajudá-lo a abrir as portas do mercado", afirma Adriano Araújo, do Grupo Foco. Por isso, mesmo que em seu curso o estágio não seja obrigatório, vale a pena correr atrás de uma oportunidade como essa.
10. No fim do estágio, serei contratado pela empresa?
Não necessariamente. A empresa não é obrigada a contratar seus estagiários, mas, se você tiver tido um desempenho acima da média, é claro que ela ficará de olho em você. Para as companhias, é sempre melhor contratar um funcionário que já conhece o dia-a-dia da organização do que alguém que não sabe nada sobre ela. Além disso, ter participado de um programa de estágio ajuda em sua formação profissional e contará pontos em seu currículo.
Fonte: site Guia do Estudante - Abril
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